Notícias

NOTÍCIAS

12 de novembro de 2019 - Destaque - Autor: JusBrasil - Rafael Andrade Machado

Breve e inicial abordagem do novo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Fora publicado no Diário Oficial da União do dia 12/11/2019 a Medida Provisória nº 905/2019, que institui o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e promove alterações da legislação trabalhista.

1 de novembro de 2019 - Destaque - Autor: Migalhas

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, a PEC 75/19, que torna o crime de feminicídio imprescritível. O texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos